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Acordo trabalhista (art. 484-A): vale a pena?

O que muda no acordo, uma comparação lado a lado com a demissão e o pedido de demissão e quando o acordo compensa.

Atualizado em · 2 min de leitura

Desde a Reforma Trabalhista de 2017, empresa e trabalhador podem encerrar o contrato de comum acordo (CLT, art. 484-A). É um meio-termo entre ser demitido e pedir demissão.

O que muda no acordo

O resto é pago por inteiro: saldo de salário, 13º proporcional e férias com 1/3.

Comparação com o mesmo exemplo

Maria ganha R$ 4.000,00, trabalhou de 01/03/2024 a 31/08/2026 e tem R$ 15.000,00 de FGTS. Os valores abaixo foram calculados com as tabelas de 2026.

Sem justa causa Acordo Pedido de demissão
Rescisão (líquido) R$ 14.293,91 R$ 11.893,91 R$ 8.749,05
FGTS sacado + multa R$ 22.321,60 R$ 15.752,00 R$ 0,00
Seguro-desemprego (1º pedido) R$ 12.595,00 Não tem Não tem
Total que entra agora R$ 49.210,51 R$ 27.645,91 R$ 8.749,05

No acordo, o aviso de 36 dias vale R$ 2.400,00 (metade de R$ 4.800,00). Do FGTS, Maria saca R$ 12.601,60 (80%) e recebe R$ 3.150,40 de multa. Outros R$ 3.150,40 continuam na conta. No pedido de demissão, ela trabalhou o aviso, e todo o FGTS fica na conta.

Quando o acordo compensa

Quando o acordo não compensa

Cuidados

O acordo precisa ser vontade dos dois lados. Se a empresa pressionar você a assinar um acordo quando, na prática, quer demitir, isso pode ser anulado na Justiça. Na dúvida, procure o sindicato da sua categoria antes de assinar.

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